TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

A Democracia em Crise

Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.